O Acesso das Gestantes Soteropolitanas a Maternidade e a Lei Nº 7851/2010
Ilana Deiró de Souza
Assistente Social vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Especialista em Assistência Social e Saúde Pública.
O objetivo deste artigo é relatar como ocorre o acesso das gestantes soteropolitanas às maternidades a qual estão vinculadas previamente, comparando os resultados com os direitos assegurados pela Lei nº 7.851/2010. Esta pesquisa bibliográfica e explicativa foi realizada através de artigos que retratam a saúde das gestantes, decretos e leis referentes a Lei da Maternidade Certa, sendo selecionadas para coleta de dados 5 matérias jornalistas publicadas nos sites A Tarde e Globo Bahia que retratam o acesso das gestantes as maternidades soteropolitanas no ano de 2018. A dificuldade de acesso à maternidade referenciada previamente é justificada pela falta de leitos e pelo número reduzido de médicos na equipe hospitalar, ferindo as normativas previstas na Lei da Maternidade Certa. Portanto, faz-se necessário a adoção de medidas de fiscalização do cumprimento da legislação existente para que os seus indicadores apontem medidas eficazes na resolutiva da problemática enfrentada pelas gestantes soteropolitanas.
Fórum Gira: Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação da UFBA
ISSN 2675-2948
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