Marilia Novais Rios Santana

No atual cenário brasileiro as demandas sociais se constituem de formas diversas. Novos movimentos surgem com o objetivo de exigir o reconhecimento dos mais diversos direitos,muito embora particularíssimos, uma vez que pertencem a movimentos “específicos”. Essapesquisa tem como objetivo analisar a metodologia utilizada pelos órgãos governamentais nadefinição dos “Povos e Comunidades Tradicionais” (PCTs). Tendo como meta identificar se asdemandas desses povos foram ou estão sendo atendidas pelos órgãos governamentais no âmbito das políticas públicas, tendo como base a análise das legislações que foram desenvolvidas para esses povos, bem como a análise de algumas políticas públicas específicas como é o caso do Plano Plurianual-2012-2015 do Estado da Bahia, que desenvolve ações específicas para alguns segmentos dos PCTs. A luta identitária dessas populações tem como base a luta pelo reconhecimento da sua identidade e, propriamente, por conseguinte, o reconhecimento do seu lugar e cenário. A pesquisa conclui que a ausência de uma metodologia específica para se abordar os direitos de PCTs influi no não beneficiamento de várias populações tradicionais pelas políticas públicas existentes.